Quebra de sequência na NF-e é um tema que preocupa muitos contribuintes. Afinal, se não for resolvida corretamente, essa falha pode gerar penalidades fiscais. Segundo a Consulta Tributária 31568/2025, a SEFAZ-SP esclarece exatamente o que deve ser feito nesses casos.…
Você sabe qual CFOP usar na venda de refeições? A SEFAZ-SP publicou uma resposta oficial que esclarece essa dúvida comum entre restaurantes e lanchonetes. Imagem: Emissão de nota fiscal em restaurante (alt: Emissão de nota fiscal em restaurante com CFOP…
CRT 4 para MEI: O Que Você Precisa Saber Sobre a Nova Obrigação na Nota Fiscal A partir de 2024, os Microempreendedores Individuais (MEIs) que emitem Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) passam a ter uma nova obrigação tributária: o uso do…
Com a entrada de diversos produtos no regime da substituição tributária, muitos fornecedores estão cobrando indevidamente da INDÚSTRIA esse imposto cujo reembolso nem sempre é fácil e possível de se conseguir. Nossa orientação, para que isso não aconteça é sempre…
RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 2080/2013, de 07 de Outubro de 2013. Disponibilizado no site da SEFAZ em 12 Ementa ICMS – NÃO INCIDÊNCIA – AQUISIÇÃO DE BEM USADO DE PESSOA FÍSICA (NÃO CONTRIBUINTE). I. A aquisição de bem usado de…
Entenda como fazer a devolução de compras no Simples Nacional, quais regras seguir e como isso afeta a tributação. Guia prático e fácil para empresas do Simples.
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