Nota Fiscal de Remessa para Industrialização seus conceitos.

Para definir o que vem a ser industrialização precisamos entender o seu conceito. Quando um contribuinte esta produzindo um determinado produto e não a espaço ou então falta algum maquinário especifico para a elaboração do mesmo. Este contribuinte remete este insumos para ser produzidos em outra industria ai surge a industrialização. A um tratamento especifico no Ricms e no Ripi, para estas remessas e retorno dos insumos. Desta remessa pode se resultar outras operações tais como.:

Industrialização sera industrializada por mais de um estabelecimento.

O encomendante da industrialização compra os insumos e ao invés de entregar em seu estabelecimento pede para que seja entregue no estabelecimento do industrializador.

Ou então o encomendante pede ao industrializador que o produto ao ficar pronto seja entrega a seu cliente.

Veremos mais adiante como proceder em cada operação desta..

Definição de industrialização

A legislação considera industrialização, qualquer operação que modifique a natureza, o funcionamento a apresentação ou a finalidade do produto ou o aperfeiçoei.

Muitos confunde industrialização com serviço tributado pelo ISS. A duvida surge porque muitas das atividades de beneficiamento, recondicionamento e acondicionamento também esta na lista de serviços atribuíveis pelo ISS. A tributação de ISS e de ICMS sobre um único fato gerador não é permitida pelo nosso sistema tributário. A Lei n116/2003. Não restringe a cobrança do ISS. Mas entendemos que o ISS devera ser cobrado somente quando for prestado para consumidor ou usuário final. E também a industrialização e a fabricação de um produto novo que ainda não houve sua circulação que ainda esta em processo de fabricação.

Este assunto é muito extenso e mais  para frente postarei os modelos e as demais operações.

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Adriner
Adriner

Técnico contábil com 27 anos de experiência na área fiscal, evangélico, marido, pai e sempre disposto a ajudar.
Especialista em ICMS, IPI, PIS, COFINS, CST, ALÍQUOTAS, Nota Fiscal e SPEDFiscal.
Acredito que ajudar os outros é a melhor forma de crescer e aprender.

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